Qualificação
O Sistema de Incentivo Qualificação, direcionado para pequenas e médias empresas, é outro dos eixos de intervenção do Programa Operacional Fatores de Competitividade, do QREN.
Com o objetivo de promoção da competitividade das empresas através do aumento da produtividade, flexibilidade, capacidade de resposta e presença ativa das PME no mercado global, o sistema de incentivos Qualificação apoia projetos promovidos por empresas, a título individual ou em cooperação, que tenham como pretensão a modernização de processos e recursos, bem como a internacionalização ou inovação.
Modalidades
A apresentação e desenvolvimento de projetos no âmbito do SI Qualificação poderão assumir os seguintes tipos de modalidades:
- Projetos individuais (apresentado, apenas, por uma PME);
- Projetos Conjuntos (promovido por uma ou mais entidades públicas com competências específicas a nível de políticas para PMEs, associações empresariais ou Sociedades Científicas e Tecnológias);
- Projetos de Cooperação (apresentado por uma ou várias PMEs, de que resulte uma ação de cooperação interempresarial);
- Projeto simplificado de Inovação (Vale Inovação) (apresentado por uma PME, para aquisição de serviços de consultoria e apoio à inovação a entidades de SCT qualificadas para o efeito)
Tipologias de Investimento
Tendo como principal vetor de intervenção fatores dinâmicos da competitividade, o SI Qualificação apresenta os seguintes tipologias de investimento:
- Propriedade Industrial;
- Criação, Moda & Design;
- Desenvolvimento de Engenharia de Produtos, serviços e processos;
- Organização e Gestão das tecnologias de informação e comunicação;
- Qualidade;
- Ambiente;
- Inovação;
- Diversificação e eficiência energética;
- Economia digital;
- Comercialização e Marketing;
- Internacionalização;
- Responsabilidade Social e Segurança e Saúde no Trabalho
- Igualdade de oportunidades;
Âmbito setorial
Os setores de atividades abrangidos são definidos na abertura de cada novo concurso, sendo a nível geral abarcados os projetos dos seguintes CAE:
- Indústria - Divisões 05 a 33 da CAE;
- Comércio - Divisões 45 a 47 da CAE (só para PME)
- Serviços - Divisões 37 a 39,58, 59, 62, 63, 69, 70 a 74, 77, com exclusão do grupo 771 e da subclasse 77210, 78, 80 a 82, 90, com exclusão da subclasse 90040, 91, com exclusão das subclasses 91041, 91042,e 95, nos grupos 016, 022, 024 e 799 e na subclasse 64202 da CAE;
- Turismo - Divisão 55 da CAE, nos grupos 561, 563, 771 e 791 da CAE; atividades declaradas de interesse para o Turismo que se insiram nas subclasses 77210, 90040, 91041, 91042, 93110, 93192, 93210, 93292, 93293, 93294 e 96040 da CAE;
- Energia - Divisões da 35 da CAE (só produção)
- Transportes e Logística- Grupos 493 e 494 da CAE e divisão 52 da CAE;
- Construção - Grupo 412 da CAE; divisões 42 e 43 da CAE.
Em casos devidamente fundamentados e, em função da sua dimensão estratégica, pode o órgão de gestão do sistema de incentivos Inovação considerar, a título excecional, como objeto de apoio projetos de investimento incluídos noutros setores de atividade.
No âmbito de estratégias de eficiência coletiva podem ser considerados outros setores de atividade.
O apoio a projetos pertencentes a setores sujeitos a restrições comunitárias específicas, no âmbioto de auxílios estatais, devem respeitar os enquadramento aplicáveis.
Para conhecer todos os pormenores inerentes a estes sistemas de incentivos e apoios ao investimento, a Dual Up Consulting disponibilizará uma equipa de especialistas nesta área, que aconselhará a melhor opção para a operacionalização do seu projeto.
